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Indicamos a seguir alguns sites de interesse, agrupados de acordo com as seguintes categorias:
Agência reguladora do Ministério da Saúde (http://saude.gov.br), responsável por várias atividades relacionadas ao controle sanitário de produtos, inclusive o estabelecimento de legislação de produtos relacionados à saúde da população: alimentos e bebidas, seus insumos, aditivos, embalagens, produtos resultantes de engenharia genética, saneantes, entre outros.
DOU – Diário Oficial da União
Jornal oficial da União, com publicação diária dos atos do Poder Público Federal.
FUNASA – Fundação Nacional da Saúde
Órgão executivo do Ministério da Saúde, uma das Instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento.
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável pela política nacional de metrologia, qualidade, incluindo legislação metrológica e certificação voluntária e compulsória de produtos, processos, serviços e pessoal.
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério responsável pela legislação sobre a produção e inspeção de produtos de origem animal, vegetais in natura, bebidas, vinagre e mel, entre outras atividades.
Ministério do Meio Ambiente
Ministério responsável pela política nacional do meio ambiente e recursos hídricos, entre outras atividades. Para consulta da legislação referente ao meio ambiente, este site direciona o usuário para o portal de serviços e informações de governo (http://www.redegoverno.gov.br).
Ministério do Trabalho
Ministério responsável pela política nacional do trabalho e emprego. Este site contempla o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), informações sobre segurança do trabalho, entre outras.
Neste site podem ser encontradas as resoluções aprovadas pelo GMC – Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Divisão do United States Department of Health and Human Services, responsável pela regulamentação da garantia da segurança de alimentos, cosméticos, medicamentos, produtos de origem biológica e materiais médicos.
Federal Register
Entidade responsável pela publicação de todos os Regulamentos Federais do Governo Americano. Um banco de dados eletrônico com a legislação referente a alimentos e bebidas está disponível no item CFR - Code of Federal Regulation, Title 21.
FSIS – Food Safety and Inspection Service
Agência do United States Department of Agriculture, responsável pela regulamentação da garantia da segurança de produtos cárneos, avícolas, ovos e seus derivados.
Neste site (em português) pode ser encontrada a Legislação Europeia sobre “Segurança Alimentar”, que naquele continente se refere à qualidade e segurança dos produtos alimentares, “desde a exploração agrícola até a mesa”.
Entidade responsável pela normalização técnica do país, única reconhecida como Fórum Nacional de Normalização.
Codex Alimentarius
Entidade criada pela FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations em conjunto com a WHO – World Health Organization. É responsável por estabelecer normas para a cadeia de alimentos, sendo reconhecida no âmbito da OMC – Organização Mundial do Comércio.
ISO – International Organization for Standardization
Rede formada por organismos de normalização nacionais, responsável por consensar as normas ISO, relevantes para os negócios e a sociedade, sendo reconhecida no âmbito da OMC – Organização Mundial do Comércio.
Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, também conhecido pelo seu nome original Biblioteca Regional de Medicina (BIREME), é um centro especializado da Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) orientado à cooperação técnica em informação científica em saúde.
C.D.C – Centers for Disease Control and Prevention
Fonte de informação em saúde do governo dos EUA.
Centro de Vigilância Epidemiológica
Oferece orientação técnica na investigação epidemiológica e controle de doenças de interesse para a Saúde Pública. Trata-se de um sistema de informações, voltado às enfermidades específicas, que serve de base para as decisões relativas à prevenção e controle destas doenças, bem como subsídio ao planejamento e avaliação em saúde.
FAO – Food and Agriculture Organization
A FAO é uma fonte de conhecimento e informações. As publicações mais importantes oferecem informação completa e objetiva, assim como a análise da situação mundial atual em matéria de alimentos e agricultura, aquicultura e pesca, mercados de produtos agrícolas e fome.
FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
Instituição vinculada ao Ministério da Saúde que abriga atividades de pesquisa, informação e comunicação em saúde, ciência e tecnologia.
ITAL – Instituto de Tecnologia de Alimentos Instituição de pesquisa, desenvolvimento e assistência tecnológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.
Revista que aborda temas relacionados à qualidade e à produtividade.
Revista Higiene Alimentar
Revista voltada aos profissionais da área de Ciência dos Alimentos.
Revista Nutrição em Pauta
Revista dirigida para profissionais que atuam na área de Saúde e Nutrição.
Revista Indústria de Laticínios
Revista que aborda a área de Produtos Lácteos.
Site do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
CRMV-RJ Conselho Regional de Medicina Veterinária
Site do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro.
CRN 4 – Conselho Regional de Nutricionistas
Site do Conselho Regional de Nutricionistas da 4a Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
INEA – Instituto Estadual do Ambiente Site do Governo do Estado do Rio de Janeiro com informações sobre questões ambientais, tais como: tratamento de resíduos, qualidade da água, licenciamento, certificações e normas ambientais, dentre outros.
