Boas Práticas Agrícolas: uma garantia de saúde física e ambiental

6 de junho de 2011

Entrevista com Maria Cristina Prata Neves

Maria Cristina Prata Neves, pesquisadora aposentada da Embrapa Agroecologia e atualmente sócia e consultora técnica da Dzetta, explica o que são as Boas Práticas Agrícolas e de que forma elas são essenciais para assegurar a saúde dos consumidores e mostra que elas proporcionam ganhos ambientais, econômicos e sociais. Segundo ela, “todos nós devemos ser fiscais para que o alimento seja fonte de vida, de nutrientes e nunca nos cause danos ou  doenças que podem ser passageiras ou deixar sequelas sérias e incapacitantes ou  até mesmo a morte”.

As boas práticas na agricultura estão relacionadas à segurança alimentar. Você poderia nos explicar o que são as boas práticas e de que forma elas se relacionam com a segurança alimentar?
R - O conceito de Boas Práticas Agrícolas (BPA) evoluiu nos últimos anos, dentro de um cenário de mudanças muito rápidas no mercado de alimentos e globalização da economia. É resultante da maior preocupação da sociedade com a qualidade da cadeia de produção de alimentos, entendendo qualidade como a segurança alimentar, a segurança dos alimentos (alimento seguro), a sustentabilidade ambiental e os aspectos sociais do ambiente rural. As BPA aplicam recomendações e conhecimento disponível para a solução ou minimização dos problemas ambientais, econômicos e sociais durante a produção agrícola e nas atividades de pós-produção, sendo que o resultado principal é a produção de alimentos que sejam seguros e nutritivos.

Quais os principais benefícios que a adoção de boas práticas podem trazer para os produtores e para os consumidores? Em que setores elas devem ser utilizadas?
R - As BPA devem e podem ser aplicadas a qualquer tipo de atividade agrícola (produção vegetal e animal) tanto relacionadas com a produção de alimentos como relacionadas com produção de matérias-primas, fibras, biomassa para energia etc. Também são aplicadas na aquicultura de água doce ou marinha. Os benefícios são inúmeros:

  • Econômicos: diminui o desperdício, organiza a unidade de produção, facilita e permite um planejamento em bases concretas, diminui o custo de produção, entre outros benefícios diretos.
  • Sociais: promove a responsabilidade social, o respeito às leis trabalhistas (carteira de trabalho), a capacitação do trabalhador rural, cria condições para seu empoderamento, promove a adoção de comportamento higiênico, melhorando a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores rurais.
  • Ambientais: promove o respeito às leis ambientais (reserva legal, matas ciliares, proteção de nascentes etc), a adoção de práticas conservacionistas, diminui o uso de agrotóxicos e promove o uso responsável de produtos químicos tóxicos e também de medicamentos e drogas veterinárias, além de promover a melhoria da qualidade das águas.

Segundo o que você explicou, as  boas práticas podem ser aplicadas tanto na agricultura convencional quanto na orgânica. Existe diferença nos procedimentos de BP em cada uma?
R - As boas práticas são focadas nos perigos biológicos, químicos e físicos que possam contaminar os alimentos durante o processo de produção ou na pós-produção e nas práticas higiênicas que podem minimizar ou evitar a contaminação. Assim fica muito simples sua aplicação em qualquer situação. Na agricultura convencional há grande ênfase no controle de perigos químicos, no caso, representados pelos agrotóxicos e na contaminação biológica. Como a agricultura orgânica não usa agrotóxicos, a ênfase fica  na contaminação biológica.

Você desenvolve um projeto de boas práticas na agricultura orgânica. Como o projeto é desenvolvido?
R - Não é um projeto meu. Eu faço parte da equipe de multiplicadores nacionais do Programa Alimentos Seguros (PAS) – que é diferente do  Programa de Segurança Alimentar. Atuo no setor Campo, no setor Mesa e no Ensino Fundamental. Sou consultora técnica em Segurança de Alimentos. Também sou membro da equipe de editores dos documentos do PAS. Ou seja, faço de tudo, o que tem me dado uma vivência muito rica nos problemas, dificuldades e limitações de cada ator. O PAS é um programa nacional. Mobiliza mais de 3 mil consultores em todo Brasil. É coordenado nacionalmente pelo SENAI-DN em Brasília, mas a assessoria técnica do Programa é da Dzetta composta por sua equipe técnica. A operacionalização do PAS é feita pelas equipes de Vassouras/RJ (SENAI/CTS – alimentos e bebidas), Porto Alegre/RS (SENAI/Mauá) e Petrolina/PE (SENAI/Petrolina) e a execução é estadual. O PAS tem como objetivos disseminar e apoiar a implantação das Boas Práticas e o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) nas empresas que tenham em sua atividade qualquer tipo de relacionamento com alimentos em todo o país. Atende desde micro empresas, ambulantes até grandes empresas, ajudando a oferecerem alimentos seguros e evitar desperdícios durante sua produção, transporte, distribuição e manipulação. Como um Programa que atinge toda a cadeia de alimentos, o PAS é composto de uma parceria abrangente, que reúne instituições parceiras com focos de ação desde o campo até o consumo final do alimento, tais como: EMBRAPA, SENAR, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE. Algumas Instituições governamentais, como a Anvisa e o CNPq,  têm interesse nas ações do PAS e são parceiras do Programa. O PAS conta também, desde seu início, com o apoio técnico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério da Saúde (MS) e da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (ABIA). Também o Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO) e a Associação Brasileira de Norma Técnicas (ABNT) foram envolvidos pelo PAS, para trabalharem o aspecto de normalização. Os Programas voltados para a Segurança dos Alimentos são recomendados por organismos internacionais como a OMC (Organização Mundial do Comércio), FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e OMS (Organização Mundial de Saúde) e, exigidos pela Comunidade Econômica Europeia e pelo Estados Unidos.

Quais são os objetivos do Programa Alimentos Seguros (PAS)?
R - O PAS tem por missão “preparar o país para a produção e comercialização de alimentos seguros, atuando na educação, na difusão de conhecimento, na assistência técnica e tecnológica e na certificação”. Com isso, o Programa contribui para aumentar a segurança e a qualidade dos alimentos produzidos para a população brasileira; aumentar a exportação de alimentos, preparando o setor produtivo brasileiro para atender a exigências dos países importadores em termos de segurança dos alimentos; e aumentar a competitividade de nossas empresas.

Quais foram as principais dificuldades encontradas na implantação do projeto e quais os resultados mais significativos?
R - A principal dificuldade é a falta de recursos para investir em melhorias, fazer uma cerca, construir um tanque, ter facilidades para lavar as mãos, sanitários. Mas com criatividade, vontade de fazer melhor, estamos contornando os  principais problemas. Vender um tomate não é o mesmo que vender uma bola. Não devemos aceitar que caixas de alimentos, alface, tomate etc. fiquem expostos a todo tipo de contaminação quando são deixados diretamente nas calçadas e manuseados como se fossem objetos. Que gatos, ratos, pombos e até mesmo cachorros e galinhas, tenham acesso aos depósitos onde os alimentos são guardados. A cadeia dos alimentos desde o campo até nossa mesa é imensa. Todos nós somos consumidores, alguns são produtores, transportadores, revendedores. Mas uma coisa é certa: todos nós devemos ser fiscais para que o alimento seja fonte de vida, de nutrientes e nunca nos cause danos ou  doenças que podem ser passageiras ou deixar sequelas sérias e incapacitantes ou, pior ainda, causar a morte de um ente querido.

E como é a aceitação dos produtores?
R - Achei que no início estavam desconfiados. Depois estavam reativos, tentando justificar, após dois meses começaram a transformar sua área de produção e realmente internalizaram os conceitos. Todos fizeram as mudanças necessárias, cada um começou de um modo diferente, atacando aquilo que eles viam como mais importante e dentro de sua realidade. Foi comovente ouvir de um trabalhador que ele havia levado o que aprendeu para sua casa, para melhorar a saúde de sua família, dizendo para mim que não ligava para lavar as mãos, que achava que já sabia tudo, mas que via agora que ainda há muito para aprender. Todos levaram o que aprenderam para suas casas e mudaram de certa maneira suas próprias vidas e também ficaram mais críticos quando vão no mercado ou feiras comprar seus alimentos e passaram a exigir mais cuidado.

Como o consumidor pode ter a segurança que está consumindo um produto seguro? Há algum tipo de certificação dos produtos manejados segundo os princípios das BP?
R - Os produtores ganharão uma declaração de conformidade assim como também ganham os ambulantes, quiosques, indústrias. O PAS não gera um selo, mas os consumidores poderão reconhecer a logomarca da declaração que em geral é colocada visível no empreendimento. Pretende-se fazer uma ampla campanha para o consumidor para dar visibilidade ao PAS e aumentar o reconhecimento.

Fonte: Entrevista concedida a “Mobilizadores COEP” em 2007 e atualizada pela Dzetta em 2011.

Para saber mais sobre as ações da Dzetta junto ao Programa Alimentos Seguros, clique aqui.

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